Processo 293323/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 17:11
Autuado em 02/04/2014 17:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7675/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7675/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7675/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor ordenador das despesas ADEMAR DE FREITAS TERENCIO
Gestor ordenador das despesas PAULO ALVES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO CASA FAMILIAR RURAL DE ORTIGUEIRA
Representante legal LOURDES BANACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7675/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6787/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 10:50 DP  
22/01/2015 10:09 DEX Informação nº 600/2015 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2015 -
15/12/2014 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5413/2014 -
15/12/2014 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2901/2014 -
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7675/2014 -
11/11/2014 08:14 GCNB  
03/11/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 17690/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso na Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio de informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 8123/2014 -
03/04/2014 03:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6787/2014 -

Voltar a Consulta